Informações legais :
- Apresentação do site:
De acordo com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, conhecida como L.C.E.N., informamos aos usuários e visitantes do site: https://www.vestidos-comunhao.pt/ as seguintes informações:
Status do proprietário: Microempresa Endereço: 5 rue de la diligence, 44119, Treillières SIRET: 952785475 R.C.S.: RCS Nantes Número de IVA intracomunitário: FR13952785475 Endereço de e-mail: sav@arg-commerce.fr O Criador do site é: Racon Antoine O Responsável pela publicação é: Racon Antoine Contate o responsável pela publicação: sav@arg-commerce.fr O responsável pela publicação é uma pessoa física
O Webmaster é: Racon Antoine Contate o Webmaster: sav@arg-commerce.fr O hospedeiro do site é: A empresa O2 Switch localizada em 222 Boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand
- Descrição dos serviços fornecidos:
O site https://www.vestidos-comunhao.pt/ tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. O proprietário do site se esforça para fornecer no site https://www.vestidos-comunhao.pt/ informações tão precisas quanto possível. No entanto, ele não pode ser responsabilizado por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por sua causa ou por causa de terceiros parceiros que fornecem essas informações. Todas as informações fornecidas no site https://www.vestidos-comunhao.pt/ são indicativas, não exaustivas e estão sujeitas a alterações. Elas são fornecidas sob reserva de modificações desde a sua publicação.
- Propriedade intelectual e contrafações:
O proprietário do site possui os direitos de propriedade intelectual ou possui os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, softwares… Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito pelo e-mail: sav@arg-commerce.fr. Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerado como constitutivo de uma contrafação e processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
- Links de hipertexto e cookies:
O site https://www.vestidos-comunhao.pt/ contém vários links de hipertexto para outros sites (parceiros, informações, etc.) estabelecidos com a autorização do proprietário do site. No entanto, o proprietário do site não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, portanto, declina qualquer responsabilidade quanto aos riscos de conteúdo ilícito.
O usuário é informado de que durante suas visitas ao site https://www.vestidos-comunhao.pt/, um ou mais cookies podem ser instalados automaticamente em seu computador. Um cookie é um arquivo pequeno que não permite a identificação do usuário, mas que registra informações relacionadas à navegação de um computador em um site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação subsequente no site e também permitem várias medidas de frequência.
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- Proteção de bens e pessoas – gestão de dados pessoais:
Usuário: Internauta que se conecta e utiliza o site mencionado: https://www.vestidos-comunhao.pt/ Na França, os dados pessoais são protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
No site https://www.vestidos-comunhao.pt/, o proprietário do site coleta informações pessoais relativas ao usuário apenas para a necessidade de certos serviços oferecidos pelo site https://www.vestidos-comunhao.pt/. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, especialmente quando ele mesmo as insere. É então informado ao usuário do site https://www.vestidos-comunhao.pt/ a obrigação ou não de fornecer essas informações. De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades, qualquer usuário tem o direito de acessar, retificar, excluir e opor-se aos dados pessoais que lhe dizem respeito. Para exercê-lo, envie sua solicitação para https://www.vestidos-comunhao.pt/ por e-mail: e-mail do webmaster ou fazendo sua solicitação por escrito e assinada, acompanhada de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular, especificando o endereço para onde a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do usuário do site https://www.vestidos-comunhao.pt/ é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a hipótese de compra do site https://www.vestidos-comunhao.pt/ do proprietário do site e de seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador, que por sua vez seria obrigado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao usuário do site https://www.vestidos-comunhao.pt/.
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Os bancos de dados são protegidos pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.